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Uso e Risco

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Até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, o MORE Institute não será responsável pelo utilizador do website, ou qualquer terceiro que reclame por um utilizador do website, por quaisquer danos relacionados com o website ou quaisquer materiais contidos nele. Sob nenhuma circunstância o MORE Institute será responsável por qualquer dos seguintes prejuízos ou danos (se tais perdas quando previsto ou previsível, conhecido ou desconhecido):

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Apesar de se empenhar na segurança do seu webwebsite, e colocar em prática as medidas de proteção técnicas, físicas e lógicas adequadas para garantir a proteção do mesmo, o MORE Institute não garante nem declara que os ficheiros disponíveis para download no website estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais.

Contribuição

O utilizador do website pode ser convidado a apresentar contribuições (incluindo texto, fotografias, gráficos e gravações de áudio ou vídeo) para o website. Os utilizadors concordam, através da apresentação de ditas contribuições, a concessão ao MORE Institute, e não exclusiva, direito perpétuo livre de royalties sub-licenciável e licença para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar, jogar, disponibilizar ao público, e exercer todos os direitos de autor e direitos de publicidade em relação ao dito contribuições em todo o mundo, e / ou incorporar essas contribuições em outros trabalhos em qualquer meios de comunicação atualmente conhecidos ou mais tarde desenvolvidos pelo prazo integral de quaisquer direitos que possam existir na referida contribuição, de acordo com as restrições de privacidade estabelecidas na Política de Privacidade do MORE Institute. O utilizador que opte por não conceder os direitos acima referidos são convidados a não apresentar contribuições para o website.

Além do citado anteriormente, através da apresentação de contribuições para o website, o utilizador garante que:

  1. o utilizador tem o direito de submeter contribuições disponíveis para o MORE Institute para todos os fins acima referidos;
  2. as ditas contribuições são obra original do utilizador;
  3. as contribuições não são difamatórias;
  4. as contribuições não infringem qualquer lei;
  5. renuncia a quaisquer direitos morais na referida contribuição para apresentação e publicação no website para os fins especificados acima;
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O utilizador não poderá apresentar qualquer material difamatório ou ilegal, de qualquer natureza, nos comentários do website. Isto inclui textos, gráficos e programas de áudio ou vídeo. Todos os comentários expressos são da inteira responsabilidade do utilizador.

Política de Atuação

Está expressamente proibida a utilização do website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem do MORE Institute ou das suas marcas.

A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste website quaisquer tipos de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais, ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

Isenção de responsabilidade

Os conteúdos e materiais dos cursos são meramente informativos e não podem ser considerados como aconselhamento jurídico ou destinados a criar uma relação jurídica entre o MORE Institute e o utilizador ou navegador. Ao utilizá-los, está a concordar com esta condição.

Antes de utilizar e/ou publicar a informação e ficheiros disponibilizados, deve procurar aconselhamento jurídico junto de um advogado. Quando utilizar os modelos (templates), deve ler as informações nele contidas detalhadamente e modificar, excluir ou adicionar quaisquer áreas necessárias.

Os conteúdos são fornecidos apenas para fins informativos e podem ou não refletir a informação jurídica mais recente. De tal forma, não garantimos que as informações estejam corretas ou completas.

Tanto o MORE Institute como os autores dos cursos isentam-se expressamente de toda a responsabilidade relativamente a quaisquer ações tomadas tendo por base os conteúdos dos cursos. Adicionalmente, o MORE Institute não é responsável por qualquer conteúdo criado por terceiros com base na informação disponibilizada.

Devoluções (direito de livre resolução)

Não se efetuam devoluções, devido ao fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material (Diretiva n.º 2011/83/UE ).

Lei Aplicável e Tribunal Competente

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a lei alemã. É competente o Tribunal de Saarlouis com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização do website do MORE Institute. Caso o utilizador se encontre fora da Alemanha, o MORE Institute informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais alemães.

Última atualização, 01.06.2020.

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